Foto: Adenir Britto/PMSJC
A Prefeitura de São José dos Campos realiza nesta segunda-feira (16), a partir das 18h, a segunda rodada de audiências públicas para apresentar e debater os estudos técnicos e a minuta do edital para concessão do Aeroporto Prof. Urbano Stumpf.
A reunião presencial acontece na região sudeste, na Emef Profª Lúcia Pereira Rodrigues, na Praça 4º Centenário, 401, no Jardim Santa Fé (veja abaixo a programação da semana). As audiências, por meio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, serão realizadas em 6 regiões diferentes da cidade até a próxima sexta-feira (20).
Na última sexta (13), a abertura das audiências públicas foi realizada no Centro da Juventude, Região Sul de São José. Os documentos dos editais de concessão e anexos foram disponibilizados em papel para consulta na sede da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico e no Departamento de Recursos Materiais, no Paço Municipal – 1º andar.
Também é possível consultar os documentos nos locais das audiências públicas ou em formato digital no site da prefeitura. Durante as audiências públicas, os munícipes poderão se manifestar por escrito ou de forma oral por ordem de inscrição.
Os interessados também poderão apresentar documentos ou sugestões, por escrito, relativos ao assunto discutido no ato da audiência pública, podendo também serem enviados ao e-mail [email protected] ou diretamente na Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico ou no Departamento de Recursos Materiais.
Os documentos serão avalizados pelo órgão federal depois de passarem pela fase de consulta pública.
Concessão
O processo de concessão do Aeroporto Urbano Stumpf à iniciativa privada teve início em janeiro com a publicação do chamamento público para elaboração dos estudos técnicos.
A expectativa é que a publicação do edital de concorrência pública seja feita entre o final de agosto e início de setembro e que todo o processo seja concluído ainda este ano.
A concessão do aeroporto faz parte do Plano de Gestão 2021/2024 e integra o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).
Locais das audiências públicas
Horário: 18h
16 de agosto: Região Sudeste – Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Lúcia Pereira Rodrigues – Praça 4º Centenário, 401, Jardim Santa Fé
17 de agosto: Região Central – Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Maria Aparecida dos Santos Ronconi – Rua Ana Gonçalves da Cunha, 400, Jardim Jussara
18 de agosto: Região Norte – Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Vera Babo de Oliveira – Avenida Alto do Rio Doce, 801, Altos de Santana
19 de agosto: Região Oeste – Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Sebastiana Cobra – Rua dos Amores-Perfeitos, 95, Jardim das Indústrias
20 de agosto: Região Leste – Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Sônia Maria Pereira – Rua dos Alfaiates, 321, Novo Horizonte