Foto: Divulgação/CMSJC
A Câmara de São José dos Campos aprovou, em primeiro turno, a proposta que prevê a alteração na Lei Orgânica municipal para a instalação de usinas termelétricas na cidade. A votação desta quinta-feira (12) teve a aprovação de 17 vereadores – outros dois foram contrários e um se absteve.
O texto, que ainda deverá ser votado em segundo turno, não limita o número de unidades termelétricas possíveis na cidade, incluindo apenas a exigência de relatório caso a cidade ultrapasse o limite de 30 megawatts em produção de energia desse tipo.
Na votação foram contra a proposta as vereadoras Amélia Naomi e Juliana Fraga, ambas do PT. O vereador Thomaz Henrique (Novo) se absteve.
Em entrevista à SP RIO+ nesta quinta-feira (12), Amélia Naomi afirmou que a comunidade científica tem alertado sobre os retrocessos e os impactos ambientais e de saúde causados pelas termelétricas, que produzem CO2 e causam o efeito estufa. São José dos Campos é a 10ª maior emissora de CO2 do estado.
“Temos em São José dos Campos a excelência de cientistas que trabalham no Inpe, que acompanham questões da Amazônia, são referências nacionais e se posicionam contra essa proposta”, disse a vereadora.
Defensoria Pública
A Defensoria tentou barrar o projeto enviando à Câmara uma recomendação para que a proposta fosse reavaliada. Segundo o órgão, falta a apresentação de um estudo de impactos ambientais para a cidade junto com o projeto; discussão com especialistas e a comunidade e audiências públicas; entre outros.
Prefeitura de São José dos Campos
Em nota enviada à reportagem, a Prefeitura de São José dos Campos informou que não está liberando termelétricas. “Não há nenhum projeto de termelétrica no município. O que está em apreciação pela Câmara Municipal é um projeto de modernização da Lei Orgânica”, disse.
