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O prefeito de Taubaté, José Saud (MDB), enviou à Câmara Municipal um projeto que pede a criação de uma cobrança de taxa de lixo. A proposta é para que a taxa compense o valor investido com serviço de coleta. O contrato com a Eco Taubaté custa R$ 6,5 milhões ao mês.
O texto define que o cálculo para a tarifa seja feito levando em consideração a categoria do imóvel, a localização, as dimensões, a frequência de coleta necessária na região e o volume de resíduos. No entanto, não foi informado os valores a serem cobrados.
Poderá haver, ainda, um reajuste anual para se encaixar nos valores gastos na prestação de serviço.
De acordo com Saud, a medida segue as determinações o Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em dezembro de 2020.
Uma das promessas de campanha de José Saud era reduzir impostos a cidade. No entanto, o gestor municipal afirma que abrir mão da cobrança é “renúncia de receita”, que pode ser considerado crime de responsabilidade.
O projeto deve ser lido na sessão da Câmara desta terça-feira (3), mas não tem prazo para ser votado.
