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O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto de concessão da rodovia Presidente Dutra e da rodovia Rio-Santos com isenção de pedágio para motocicletas. A isenção é um pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e será viabilizada com o aumento de tarifas para os demais motoristas.
O relator do processo no TCU, ministro Walton Alencar, disse que que o número de motociclistas que usam a Rodovia presidente Dutra é de 0,5% do total de veículos e que a passagem direta reduzirá acidentes.
“[Há] muitos registros de acidentes neste momento, uma vez que veículos de maior porte têm dificuldades de frenagem. Então vários motoqueiros foram atropelados por ocasião da retirada da carteira para pagamento dos pedágios”, disse.
De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o impacto da isenção nas tarifas para carros e caminhões será “baixo”, de 0,5% em média.
Em nota, o Ministério da Infraestrutura afirmou que a aprovação do TCU é o último passo antes da publicação do edital de concessão. A previsão é de que o leilão ocorra no quarto trimestre de 2021, com investimentos de até R$ 14,8 bilhões em ampliação de capacidade das estradas, com duplicações, implantação de terceiras e quartas faixas, além de vias marginais.