Foto: Lucas Lacaz Ruiz
A Justiça do Trabalho extinguiu nesta quarta-feira (14), o processo do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos contra a Embraer pela demissão de trabalhadores em massa.
A demissão aconteceu em setembro de 2020, quando a fabricante brasileira de aeronaves demitiu 2,5 mil trabalhadores no Vale do Paraíba. Ao todo, foram 1,6 mil desligamentos em adesões ao Plano de Demissões Voluntárias (PDV) e mais 900 cortes por redução do quadro de funcionários.
A votação pelo fim do processo foi unânime entre os dez desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), em Campinas.
Segundo o entendimento, baseado em jurisprudência já iterativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST), não havia cabimento da ação proposta pela entidade sindical e não houve resolução de mérito. A decisão abrange também o pedido feito pelo Sindicato de Araraquara, que representa trabalhadores demitidos em Gavião Peixoto.
Em nota, o sindicato classificou a decisão como “absurda” e disse que vai recorrer.
“O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região lamenta profundamente a decisão do Tribunal, que se apegou a uma questão lateral e se furtou a julgar o tema principal, as 2.500 demissões arbitrárias realizadas pela Embraer, companhia que recebe bilhões em dinheiro público. A decisão é ainda mais absurda porque a empresa descumpriu um acordo em que se comprometia a negociar com o Sindicato antes de promover qualquer corte”, disse a nota Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos.
Em nota, Embraer a ressaltou que “Desde o início da pandemia, adotou uma série de medidas para preservar empregos, como trabalho remoto, licença remunerada, férias coletivas, e negociou redução de jornada, suspensão de contratos e PDVs, com o objetivo de zelar pela saúde dos colaboradores e garantir a continuidade dos negócios. A empresa permanece confiante em seu plano de reestruturação para se manter competitiva, enfrentar os desafios do momento e construir um futuro sustentável”, disse a empresa.
