Foto: Governo de SP
São José dos Campos registou entre maio de 2019 e maio de 2021 um aumento de 22,3% nos pedidos de inclusão da observação “Exerce Atividade Remunerada” nas Carteiras Nacionais de Habilitações (CNHs). Atualmente, são 53.863 condutores registrados com a informação em seus prontuários. No mesmo período em 2019, eram 44.013 habilitações válidas registradas na base do Detran.SP.
A inclusão da observação é necessária para condutores que produzem renda por meio de veículos, como motoristas de aplicativo de transporte, taxistas, motoristas profissionais, motorista de ônibus e caminhões, além de motofretistas e mototaxistas.
O crescimento coincide com as crises sanitária e econômica em decorrência do novo coronavírus, que refletiram no crescimento exponencial da utilização dos serviços delivery de restaurantes, de entrega de produtos e de pessoas que perderam seus empregos e buscaram uma fonte de renda como, por exemplo, motoristas de aplicativos.
Estado
No Estado de São Paulo o aumento é de 10,7%. Em maio de 2021, são mais de 5 milhões de condutores registrados, contra cerca de 4,5 milhões no mesmo período em 2019. As alterações mais requisitadas são, respectivamente, B (automóveis) com 32,9% do total (1,65 milhão), AB (carro e moto) com 29,4% (1,48 milhão) e AD (carro e ônibus) com 14% (706 mil).
Suspensão
Para motoristas que exercem atividade remunerada, a penalidade de suspensão do direito de dirigir é imposta apenas quando o condutor atinge o limite de 40 pontos. A participação do motorista é facultativa para participar de curso preventivo de reciclagem sempre que, no período de 12 meses, atingir 30 pontos, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).