Foto: Isac Nóbrega/PR
Em nova manifestação encaminhada à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã de hoje (2), a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a abertura de inquérito para apurar os fatos narrados em uma notícia-crime por três senadores, que atribuíram ao presidente Jair Bolsonaro a suposta prática do crime de prevaricação no caso da vacina indiana Covaxin.
Na petição, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, indicou as diligências iniciais da investigação, entre as quais ouvir “os supostos autores do fato” e o compartilhamento de provas com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado.
A PGR solicitou a instauração de inquérito após ter pedido a Rosa Weber para que se aguardasse a conclusão dos trabalhos da CPI antes da abertura de qualquer apuração judicial. A ministra rejeitou o pedido sob o argumento de que o Ministério Público não poderia ser “espectador das ações dos Poderes da República”. Ontem (1º), ela determinou que a Procuradoria-Geral se manifestasse novamente sobre o caso.
A notícia-crime foi protocolada no STF pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Fabio Contarato (Rede-ES) na última segunda-feira (28).
A iniciativa dos parlamentares foi tomada após o depoimento de Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, à CPI da Pandemia, na semana passada. Ele afirmou ter sofrido pressão incomum de seus superiores para finalizar a tramitação da compra da Covaxin, além de ter conhecimento de supostas irregularidades no processo.
O servidor é irmão do deputado Luis Miranda (DEM-DF), a quem disse ter relatado o caso. À CPI, o parlamentar afirmou ter levado o relato do irmão até o presidente, em 20 de março, mas que nenhuma providência teria sido tomada desde então. Para os senadores, é necessário investigar se houve crime de prevaricação.
Em entrevista à imprensa, antes do depoimento dos irmãos Miranda à CPI, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, disse que a Polícia Federal seria informada sobre o conteúdo das denúncias e que investigaria o caso.
“[Primeiro] não houve favorecimento a ninguém, e esta é uma prática desse governo, não favorecer ninguém. Segundo, não houve sobrepreço. Tem gente que não sabe fazer conta. Terceiro, não houve compra alguma. Não há um centavo de dinheiro público que tenha sido dispendido do caixa do Tesouro Nacional ou pelo Ministério da Saúde”, disse. Na ocasião, Lorenzoni afirmou que um dos documentos apresentados por Luis Ricardo Miranda seria falso.
Nesta semana, o Ministério da Saúde informou que suspendeu temporariamente o contrato de compra da Covaxin. Em nota, a pasta justificou que a medida foi tomada por recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU).
O aeroporto de São José dos Campos já deu início a cobrança de taxa para estacionamento no terminal.
Segundo a concessionária …
Nesta quinta-feira (18), São José dos Campos teve o privilégio de receber a visita do desembargador Fernando Antônio Torres Garcia, …
17 horas atrásA Fundação Cultural Cassiano Ricardo vai realizar um seminário, no dia 7 de maio, sobre o futuro do Parque da …
17 horas atrásA rede Di Paolo, conhecida pela autêntica culinária italiana da Serra Gaúcha servida em sequência, terá também um menu a …
1 dia atrásA Prefeitura de São José dos Campos, em parceria com a Universidade de São Paulo (USP) e o Parque de …
2 dias atrásA retomada dos voos de passageiros no aeroporto de SJC completou um mês neste sábado (27) e a concessionária que …
3 dias atrásO Governo do Estado de São Paulo anunciou a construção de 2.371 novas casas do CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional …
3 dias atrásA Prefeitura de São José dos Campos entregou nesta segunda-feira (22) a nova UBS Resolve Jardim da Granja. Localizado na …
3 dias atrásA Fundhas (Fundação Hélio Augusto de Souza), em São José dos Campos, comemora 37 anos nesta sexta-feira (26) com uma grande festa …
4 dias atrásUma colisão entre duas carretas causou um incêndio e consequentemente, interdição na rodovia Presidente Dutra neste sábado (27) em Pindamonhangaba.
Segundo …