Foto: Divulgação/PRF
A Rodovia Rio-Santos (BR-101) foi fechada, na tarde desta quarta-feira (30), durante uma manifestação indígena. A rodovia ficou totalmente interditada por cerca de 4h.
Os índios protestam contra o Projeto de Lei 490/2007 que altera a delimitação das terras indígenas. O projeto prevê que só poderão ser consideradas terras indígenas aquelas que já eram de posse desses povos na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, passando a exigir, uma comprovação de posse, o que hoje não é necessário.
O projeto de lei também flexibiliza o contato com povos isolados, proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas e permite a exploração de terras indígenas por garimpeiros.
Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizaram a negociação para liberação da rodovia, com o povo Pataxó HãHãHãe. A rodovia não tem rota alternativa. Durante o protesto, o trânsito atingiu cerca de 5 km em cada sentido. Motoristas foram orientados a retornar ao local de origem.
Após quatro horas, os manifestantes concordaram em liberar a rodovia, se comprometendo em ir até Câmara de Ubatuba para redigirem uma carta de apoio do Legislativo Municipal às reivindicações.
