Foto: Claudio Vieira/PMSJC
A Prefeitura de São José dos Campos publicou nesta quarta-feira (30) o edital de concorrência pública para concessão do espaço da Arena Municipal de Esportes, localizada no Jardim das Indústrias, região oeste da cidade. O objeto da concessão é a administração, gestão, operação, exploração e manutenção da Arena Municipal de Esportes, pelo prazo de 20 anos, prorrogável por mais 10 anos.
Os envelopes com a documentação e a proposta devem ser protocolados pelas concessionárias no Departamento de Recursos Materiais, localizado no Paço Municipal (Rua José de Alencar, 123), até as 9h do dia 3 de agosto de 2021.
Segundo o município, o modelo de negócios proposto consiste em uma concessão, com base na Lei Federal nº 8.987/1995. Na classificação das propostas, será levada em conta a maior oferta de percentual de remuneração mensal, não inferior a 5% a ser aplicada sobre a receita bruta da concessionária.
A arena pode converter-se em espaços multiuso capazes de receber diferentes modalidades de eventos esportivos, culturais, sociais, entre outros, com segurança, conforto e viabilidade econômica.
De acordo com o edital, deverão ser reservados dois dias da semana (terça e quarta-feira) para realização de atividades ou eventos das equipes esportivas que representam o município, sem ônus para o poder público.
A concessionária poderá explorar comercialmente a arena, abrangendo publicidade e estacionamento, com a cobertura correspondente de seguro. Um dos itens do edital refere-se à possibilidade de substituição do pavimento existente por piso removível. Caso isso não ocorra, a concessionária deverá garantir sua plena proteção para o uso em eventos esportivos.
Serão admitidas na concorrência pública as empresas ou consórcios de empresas na forma estabelecida no edital.
