Reunião entre os secretários de governo – Foto: Divulgação/ PMT
A Prefeitura de Taubaté mobilizou uma reunião entre as secretarias do governo municipal afim de definir um plano de ação para combater os loteamentos irregulares e clandestinos na zona rural da cidade.
Segundo a prefeitura, participaram da reunião os secretários das pastas de: Desenvolvimento e Inovação, Finanças, Meio Ambiente, Mobilidade Urbana, Obras, Planejamento e Segurança Pública, além de outros membros das secretarias citadas.
A administração aponta ao mínimo 108 loteamentos clandestinos mapeados espalhados por toda a cidade. Alguns bairros são mais críticos e apresentam mais casos dessa natureza como a região do Barreiro.
“A reunião teve como finalidade enumerar novas ações para inibir o parcelamento irregular do solo e consequentemente o surgimento de novos loteamentos clandestinos. Já existe um trabalho de fiscalização para inibir essa ocorrência, mas em razão do aumento dessa prática será realizada uma ação conjunta envolvendo várias secretárias”, disse nota divulgada pela Prefeitura.
Dentre as atividades que foram discutidas durante a reunião estão: o cadastramento rural, onde todos os proprietários de terrenos da zona rural deverão ser cadastrados por meio de um chamamento público e também a possibilidade de fazer uso de imagens aéreas de toda a área rural, sejam de satélites ou de outros meios, o que facilitaria o trabalho de fiscalização, além de um reforço no trabalho das secretarias de Obras e Planejamento.
A Prefeitura de Taubaté pede o apoio da população na realização de denúncias de venda irregular de terrenos, através do serviço de Protocolo da Prefeitura, ou por contato com a Ouvidoria, por meio dos telefones 3632-6319, 3622-5730 e também pelo site www.taubate.sp.gov.br.
A administração ressalta que nenhum terreno pode ser loteado ou desmembrado para fins urbanos na área rural, por esse motivo, ações como esta são crimes contra a administração pública.
