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    Você está em:Início » Decisão do STJ permite que São Sebastião abra licitação emergencial do transporte público
    Cidades

    Decisão do STJ permite que São Sebastião abra licitação emergencial do transporte público

    8 de junho de 2021Updated:8 de junho de 2021Nenhum comentário1 Minuto de Leitura
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    Foto: Arquivo/PMSS

    O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto (PSDB), afirmou, em live na noite desta segunda-feira (7), que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a liminar que havia suspendido a licitação emergencial para o transporte coletivo no município e a saída da Ecobus.

    A partir do momento que a prefeitura for notificada, o município poderá fazer uma licitação em caráter emergencial para a nova concessão do transporte público.

    Em abril, a Prefeitura de São Sebastião, após processo administrativo, notificou a empresa para a rescisão do contrato, dando como prazo 6 de maio para encerramento das atividades. A Ecobus entrou na Justiça local, não obteve êxito, mas conseguiu uma liminar no TJ, que suspendeu a licitação e a manteve á frente do serviço.

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