Foto: Divulgação/PMC
A Prefeitura de Caraguatatuba aplicou R$ 37.234,38 em autuações a estabelecimentos comerciais e festas clandestinas ocorridas ao longo do feriado prolongado de Corpus Christi. As ações foram feitas por fiscais das Secretarias de Saúde (Vigilância Sanitária), Urbanismo (Posturas), Fazenda (Comércio) e Procon, com apoio Vigilância Sanitária do Estado e da Polícia Militar.
Foram vistoriados 224 comércios e em atendimento a denúncias. A autuação mais alta foi feita pela Vigilância em um estabelecimento flagrado com clientes sem máscara. A multa é de 182 Unidades Fiscais do Estado (Ufesps), que corresponde a R$ 5.294,38 para cada usuário que estiver dentro de estabelecimento comercias.
A equipe da Vigilância ainda registrou mais cinco autos de infração de 1.000 VRMs (Valor de Referência do Município) equivalente a R$ 3.740 cada, sendo dois por estabelecimento funcionar sem licença, um por estar capacidade acima do permitido pelos protocolos sanitários devido à pandemia da Covid-19, um por funcionar após as 22 horas e outro por fracionar bebidas alcoólicas, o que é proibido. Inclusive, este estabelecimento, localizado no Centro, já havia sido orientado por diversas vezes sobre essa atitude.
Pela Fiscalização do Comércio, as ações foram em dois estabelecimentos que realizavam festas clandestinas nos bairros Golfinhos e Jardim Aruan, com cerca de 80 pessoas em cada uma. Os donos foram autuados em R$ 3.740 cada um e as festas encerradas.
Os fiscais ainda notificaram 45 quiosques para regularização e sem seis comércios que estavam sem alvará de funcionamento.
Já a equipe de fiscalização de Posturas esteve em 123 comércios orientado quanto aos protocolos sanitários para funcionamento, atenderam 26 denúncias de perturbação geradas pelo Canal 156, das quais suas foram multada sem R$ 1.720 cada.
Os fiscais também apreenderam 16 caixas de som nas praias Martim de Sá e Prainha por estarem em desacordo com a legislação. Mais 52 pessoas foram abordadas nas feiras pela falta do uso de máscara de proteção facial.