Fiscalização no calçadão de São José – Foto: Adenir Britto/ PMSJC
A Prefeitura de São José dos Campos anunciou nesta quarta-feira (2) que intensificou a fiscalização e orientação dos comerciantes e lojistas, em função do novo decreto municipal de medidas restritivas contra à Covid-19, vigente do feriado de Corpus Christi (3) até o domingo (6).
Segundo a prefeitura, “as novas ações serão necessárias para conter a velocidade de disseminação do vírus”, sendo que seu objetivo, é “reduzir a circulação de pessoas pela cidade”.
As equipes do DFPM (Departamento de Fiscalização de Posturas Municipais) estiveram nos estabelecimentos orientando sobre o que será permitido e o que estará proibido desta quinta-feira (3) a domingo (6).
Segundo a prefeitura, a partir de quinta-feira (3) até o domingo (6), a fiscalização será realizada através de uma força-tarefa integrada pelos agentes do DFPM, guardas civis municipais, policiais militares, agentes de Mobilidade Urbana e agentes da Vigilância Sanitária municipal.
Penalidade
O descumprimento das restrições e medidas estabelecidas neste decreto, serão passíveis de interdição temporária do estabelecimento por 15 dias, além de multa.
A prefeitura ainda ressalta que denúncias de festas clandestinas, aglomerações em vias públicas e descumprimentos do decreto, podem ser feitas através dos canais oficiais: 153 (GCM) e 190 (PM).
Regras do novo decreto
O que pode funcionar
-Estabelecimentos comerciais, como mercados, pet shops e lojas com área (de loja) igual ou inferior 250 m²
-Bares, restaurantes, padarias e similares: Até as 13h para atendimento presencial (após esse horário, apenas no sistema drive-thru e delivery)
-Academias, salões de beleza e barbearias, desde que seguindo todos os protocolos de higiene
-Lojas em shoppings centers: só poderão funcionar aquelas com metragem igual ou inferior a 250m², das 8h às 13h (as áreas de alimentação seguirão o mesmo período de funcionamento)
-Cultos religiosos estão liberados somente na quinta-feira (3): de sexta (4) a domingo (6), celebrações com a presença no público não serão permitidas (orações individuais estão autorizadas)
Ficam totalmente proibidas
-Atividades de lazer, como teatros, cinemas e futebol society