Foto: PMC
O final de semana em Caraguatatuba foi marcado pela autuação de quatro estabelecimentos comerciais que deixaram de respeitar os protocolos sanitários em relação à Covid-19. Aglomeração, não cumprimento de horário de funcionamento e falta do uso de máscaras foram as infrações identificadas.
Os fiscais encontraram, durante as abordagens no final de semana, adegas e restaurantes descumprindo os protocolos sanitários nos bairros Capricórnio, Sumaré e Morro do Algodão.
Em um deles havia aglomeração de pessoas, desrespeitando os 60% da capacidade do local. Outros dois estavam abertos após as 22h, o que contraria decreto municipal que estipulou este horário. O último estava com clientes sem o uso da máscara facial, que é obrigatório.
As autuações foram feitas pela Vigilância Sanitária que esteve em 26 estabelecimentos. Alguns dos infratores já foram autuados outras vezes, por isso o valor mínimo, de 1 mil VRM (R$ 3.740) pode ser dobrado pela reincidência. No sábado (29), houve acompanhamento do Procon.
O artigo 6º da Resolução estabelece multa de 182 Unidades Fiscais do Estado (Ufesps), que corresponde a R$ 5.294,38 para cada usuário que estiver dentro de estabelecimento comercial e de prestação de serviço fiscalizados.
Já o artigo 7º define as penalidades para o pedestre que não estiver usando a mascar ou a utilizá-la de forma incorreta, sem a cobertura do nariz e da boca. A multa é fixada em 19 Ufesps, ou seja, R$ 552,71. Neste caso, as ações são realizadas juntamente com a Polícia Militar.
