Ministro do Meio Ambiente – Foto: Antonio Frazzão/ Agência Brasil
O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou que a Polícia Federal investigue o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Eduardo Bim, pela suposta exportação ilegal de madeira para Estados Unidos e Europa.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, também determinou a quebra dos sigilos bancários e fiscal de Salles, o afastamento preventivo de Eduardo Bim do comando do Ibama e o de outros nove agentes públicos que ocupavam cargos nos órgãos.
Alexandre de Moraes determinou ainda, a suspensão imediata da aplicação de um despacho emitido em fevereiro de 2020, que permitiu a exportação de produtos florestais sem a necessidade de emissão de autorizações de exportação.
Cerca de 150 policiais federais cumprem 35 mandados no Distrito Federal, no Pará e em São Paulo, incluindo endereços residenciais do ministro Salles, no imóvel funcional em Brasília e no gabinete da pasta de Meio Ambiente no Pará.
“Estima-se que o referido despacho, elaborado a pedido de empresas que tiveram cargas não licenciadas apreendidas nos EUA e Europa, resultou na regularização de mais de 8 mil cargas de madeira exportadas ilegalmente entre os anos de 2019 e 2020”, informou a Polícia.
O ministro Ricardo Salles e Eduardo Bim ainda não se manifestaram sobre o caso.
Investigação
Segundo a Polícia Federal, as investigações da Operação Akuanduba foram iniciadas em janeiro, a partir de informações obtidas de autoridades estrangeiras que noticiavam um “possível desvio de conduta de servidores públicos brasileiros no processo de exportação de madeira”. Então, o superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, enviou ao STF uma notícia-crime – medida usada para alertar uma autoridade da ocorrência de um ilícito – contra Salles e o senador Telmário Mota (Pros-RR).
No documento, o delegado aponta a possibilidade de ocorrência dos crimes de advocacia administrativa, organização criminosa e o crime de “obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais.”