Portaria do “Pemano” em Tremembé – Foto: Divulgação
Portaria do “Pemano” em Tremembé – Foto: DivulgaçãoO Ministério Público pediu a interdição parcial do presídio Edgard Magalhães Noronha, o Pemano, em Tremembé. O MP alegou que o presídio sofre com a falta de servidores para realizar a segurança, em meio à superlotação da unidade.
O pedido foi feito na última terça-feira (4) após o desdobramento da denúncia de condições insalubres de trabalho, realizada por funcionários da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária). Durante a investigação, que começou em setembro de 2020, o MP identificou que 85, dos 169 servidores, estão na ativa.
A investigação começou após servidores denunciaram inúmeras tentativas de entrega de celulares, armas e drogas na unidade. De acordo com a SAP, foram ao menos dez ocorrências de entrega de ilícitos na penitenciária em 2021. Em uma das ações, os criminosos chegaram a atirar contra os seguranças que estavam no presídio.
De acordo com a própria administração, são cerca de 3 mil presos em uma área que abrigaria 2,6 mil. O baixo efetivo diante do alto índice de presos, tem colocado a unidade em situação vulnerável de segurança, de acordo com o MP.
“Segundo cálculos, há um guarda para cerca de 1600 presos. No momento, a unidade aloja 3089 presos, sendo que muitos foram vistos jogando futebol, praticando esportes e trabalhando sem o controle efetivo dos servidores, dada a escassez referida”, diz trecho do pedido.
O MP chegou a dar prazo para que a secretaria adotasse medidas de segurança no local em outubro de 2020, mas sem retorno até abril de 2021 pediu a interdição parcial do presídio, pedindo que fossem mantidos apenas 1,6 mil presos. O pedido depende da análise da justiça e não há prazo para uma decisão.
Resposta da SAP
Em nota, a SAP informou que “para reforçar a segurança da unidade, o Grupo de Intervenção Rápida (GIR), grupo de elite da SAP, realiza rondas periódicas nas imediações do CPP. Também foi intensificada a parceria com a Polícia Civil, que tem realizado operações com o intuito de coibir a entrada de ilícitos no interior da unidade”.
Sobre a infraestrutura, a secretaria informou que a unidade tem cerca elétrica, sensores de presença, concertina, alarme e canil. Reforçou ainda que as unidades de regime semiaberto são cercadas apenas por alambrados. A SAP ainda disse que, neste momento, não há funcionários afastados pela Covid-19.