Fiscalização do Procon – Foto: Divulgação
O Procon de São José dos Campos tem intensificado a fiscalização em estabelecimentos comerciais próximo ao Dia das Mães. Segundo a prefeitura, a fiscalização tem o objetivo de coibir eventuais irregularidades que prejudiquem o consumidor, principalmente com relação às compras de Dia das Mães.
As orientações focam os comerciantes e o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor e, quando for o caso, aplicação de autuações conforme previsto em lei. Desde o dia 22 de abril até o dia 3 de maio, foram realizadas 20 visitas, com três autuações.
Irregularidades
De acordo com o órgão, as irregularidades mais encontradas foram com relação à informação de preços, a venda de produtos com prazo de validade vencido e com data de validade ilegível. No total, desde janeiro foram realizadas cerca de 70 visitas em estabelecimentos comerciais.
Em caso de dúvidas, o consumidor pode consultar o Procon Municipal por meio do telefone 151.