Mendicância orientada, é uma forma de trabalho infantil – Foto: Divulgação
A Prefeitura de São José dos Campos encaminhou, num período de 40 dias, o total de 26 crianças ao Conselho Tutelar e também ao Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), após constatação de trabalho infantil. O programa de Abordagem Especializada em Trabalho Infantil realizou 201 abordagens na cidade.
Segundo a prefeitura, as ações são coordenadas pelo Programa De Erradicação do Trabalho Infantil, tendo em vistas à inclusão social nos projetos, programas e serviços da rede de proteção do município.
A administração ressalta, que o trabalho infantil nas ruas é uma das piores formas de trabalho, incluindo a mendicância, principalmente quando um adulto explora a imagem de crianças e adolescentes para obter vantagens.
A prefeitura, em parceria com órgãos de defesa e garantia de direitos da criança e adolescente, articula a rede de proteção social e realiza ações estratégicas por meio de programas e serviços como inclusão ou reinserção em atividades escolares, ações de cultura, lazer e esporte, trabalho protegido (aprendiz) entre outros.
Denúncias de trabalho infantil podem ser realizadas pelos telefones 153 da Guarda Civil Municipal ou 100 (denúncia de trabalho infantil em todo país), ou também procurar o Conselho Tutelar mais próximo.
