Igreja de São Benedito em São José dos Campos – Foto: PMSJC
A Prefeitura de Ilhabela publicou nesta sexta-feira (16) o decreto 8.578, que libera, com restrições, a realização de cultos religiosos no município, durante a Fase Vermelha do Plano São Paulo.
As cerimonias religiosas estavam restritas na fase vermelha do Plano SP, com o avanço para chamada Fase de transição, os cultos estão liberados, em todo estado de São Paulo, a partir do dia 18.
O decreto estabelece procedimentos específicos para o funcionamento das igrejas, templos religiosos e afins, medidas que, segundo a prefeitura, tem por objetivo a prevenção dos riscos de disseminação do novo coronavírus.
Segundo o texto, para funcionar, os templos precisam ter redução de 35% da sua capacidade, obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual por todos os frequentadores, vedação de qualquer contato físico e manter portas e janelas abertas para a ventilação dos ambientes.
Além disso, na entrada e saída dos templos, assim como no interior dos templos, deverão ser disponibilizados meios adequados para higienização das mãos dos frequentadores, como álcool em gel e pia com água e sabão. Há obrigatoriedade de desinfecção do piso e das cadeiras após o termino de cada culto religioso.
Segundo o decreto, o descumprimento das medidas implicará em multas, interdição parcial ou total da atividade e até cassação de alvará de funcionamento.