
A Prefeitura de Caraguatatuba informou nesta quinta-feira (1º) que prossegue com as ações adotadas para conter aglomerações provenientes de turistas que aproveitaram o megaferiado decretado na capital paulista e agora aliado com o feriado da Semana Santa.
A força tarefa montada por fiscais das secretarias de Urbanismo (Postura), Fazenda (Comércio), Saúde (Vigilância Sanitária), Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, além do Procon, percorrerá praias e comércios para verificar o cumprimento do decreto municipal.
A administração municipal estabeleceu que casas de aluguel temporário que forem flagradas com aglomeração podem ser multadas em 2 mil VRMs (R$ 7.480,00).
Os hotéis, pousadas, edifícios e condomínios devem restringir totalmente o acesso às suas áreas comuns como piscinas, quadras, churrasqueira, academias, salões, brinquedotecas, playground, entre outros. O descumprimento também pode gerar multas de 2 mil VRMs (R$ 7.480,00).
O acesso à avenida Arthur da Costa Filho (Avenida da Praia) e às principais praias da cidade está proibido. O objetivo é impedir que as pessoas acessem a faixa de areia e promovam aglomerações. O acesso aos pontos turísticos da cidade (Mirante do Camaroeiro e Morro Santo Antônio) permanece fechado, assim como as cachoeiras.
Está vedada a reunião, concentração ou permanência de pessoas nos espaços públicos, em especial, nas praias e parques. Também ficam proibidas as instalações de cadeiras, mesas, guarda-sóis, tendas e similares, bem como caixas de som e itens de permanência nestes locais.
Nos dias 2, 3 e 4 de abril os estabelecimentos essenciais deverão encerrar as atividades às 20h, permitindo a permanência de apenas uma pessoa por família durante as compras, entre eles, os supermercados. Estes comércios estão sujeitos à fiscalização do Procon.
Ficam de fora desta restrição as farmácias, hospitais, clínicas médicas, clínicas odontológicas, veterinárias, postos de combustíveis, transporte coletivo, táxi, transporte por aplicativo e serviços funerários.