Foto: Lucas Lacaz Ruiz
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) – 15ª Região vai retomar o julgamento das demissões realizadas pela Embraer em 2020. A determinação é do vice-presidente do TRT, Francisco Giordani, publicada nesta terça-feira (30). Sem a audiência, que ainda não tinha data marcada, o caso vai direto para julgamento de dissídio coletivo.
Como forma de preservar os empregos, o Sindicato propôs a redução dos supersalários pagos a alguns executivos da Embraer, que chegam a R$ 2 milhões. Essa medida, segundo o sindicato, permitiria a manutenção dos 2.500 postos de trabalho fechados pela empresa. Do total, 900 foram diretas e 1.600 por meio do Plano de Demissão Voluntária (PDV).
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Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, o motivo alegado pelo TRT foi o “manifesto desinteresse” da Embraer na tentativa de conciliação. O TRT chegou a propor, em setembro de 2020, o cancelamento de 502 demissões e a adoção de layoff. No entanto, a companhia não aceitou.
Em nota, a Embraer afirmou que “manteve diálogo contínuo com todas entidades sindicais em busca de alternativas para minimizar os impactos da pandemia e a necessidade de reestruturação da companhia em 2020. A ampla maioria das negociações resultou em acordos. As exceções foram os Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e de Araraquara que se recusaram a negociar os três PDVs e sequer levaram o tema para apreciação da categoria. Posteriormente, mesmo tendo a empresa tentado realizar acordos em audiências de conciliação, o sindicato de São José dos Campos optou por judicializar o caso, e promoveu a divulgação de informações manipuladas a respeito da Companhia. Diante dessas atitudes e o uso político que a entidade sindical faz do caso com o objetivo de tumultuar o processo judicial já iniciado, a Companhia optou por aguardar a decisão final do TRT da 15° região.”