Taubaté – Foto: Divulgação
A Justiça negou o pedido de liminar feito pela Prefeitura de Taubaté, que solicitava que o município retornasse para a fase laranja do Plano São Paulo. A decisão foi tomada, na tarde dessa quarta-feira (10), pelo juiz Antonio Carlos Lombardi de Souza Pinto, da Vara da Fazenda Pública.
Na decisão, o magistrado apontou que cabe ao governo estadual a adoção de medidas dessa natureza e destacou ainda que uma mudança na classificação de Taubaté poderia ter impacto negativo na saúde pública de municípios vizinhos.
Em nota, a Prefeitura de Taubaté informou que “irá analisar a decisão e estudar se entrará com recurso cabível”.
O pedido havia sido feito pela Prefeitura de Taubaté na noite de segunda-feira (8). Antes, no mesmo dia, a Acit (Associação Comercial e Industrial de Taubaté) havia ingressado com outra ação, mas no Tribunal de Justiça de São Paulo, para pedir que o município retornasse para a fase laranja do Plano São Paulo ou até avançasse para a fase amarela. Porém, o pedido feito pela Acit foi negado na tarde dessa terça-feira (9) pelo desembargador Costabile e Solimene.