Foto: Divulgação/PMP
A Justiça negou neste domingo (7), uma liminar da Prefeitura de Pindamonhangaba que obriga a cidade a permanecer com as regras da fase vermelha do Plano São Paulo de flexibilização da quarentena.
Em rede social, o prefeito Isael Domingues (PR), publicou na tarde de sábado (6), um vídeo em anunciando que iria recorrer à Justiça para a fase laranja com a justificativa de que a ocupação dos leitos para a Covid-19 na cidade variava entre 60% e 70%. A ação foi movida após o município de São José dos Campos ter conseguindo, em segunda instância, a manutenção da fase laranja.
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Na decisão, o juiz Antonio Carlos Lombardi de Souza Pinto, pontuou que cabe ao Estado as ações de vigilância em saúde, bem como a normatização e controle de medidas sanitárias, que, eventualmente, devem ser complementadas pela atuação dos municípios. Ele também não descarta um colapso na rede de saúde pública e a possibilidade de requisição de leitos em cidades que tiverem índices melhores.
A fase vermelha foi determinada pelo Governo de São Paulo para todas as regiões do Estado. É a fase mais restritiva da quarentena e permite a abertura somente de serviços considerados “essenciais” e deverá ser seguida até o dia 19 de março.
A Prefeitura de Pindamonhangaba ressaltou que irá recorrer a decisão. De acordo com o último boletim epidemiológico, divulgado na sexta-feira (5), a cidade chegou a 8.107 casos confirmados, 2.425 casos suspeitos, 138 mortes e mais de 7.645 recuperados da Covid-19.
