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A Justiça negou uma liminar da Prefeitura de São José dos Campos nesta quinta-feira (4) e a cidade deverá retroceder para a fase vermelha do Plano SP, assim como todo o Estado de São Paulo. O pedido foi negado horas depois de ser apresentado.
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O prefeito Felício Ramuth (PSDB) publicou um vídeo em suas redes sociais nesta quinta-feira (4) para comprovar que entrou com uma ação contra o Governo de São Paulo devido ao decreto de fase vermelha em todo o estado. De acordo com o prefeito, os indicativos da cidade não são compatíveis com a fase vermelha e sim com a fase amarela.
A juíza Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim pontuou sua decisão que a responsabilidade sobre esse tipo de definição é do governo estadual e não de competência municipal. “A possibilidade de colapso nos sistemas de saúde pública de localidades próximas ao Vale do Paraíba, como a Região Metropolitana da Capital, a Região de Campinas, de Bragança Paulista, dentre outras, certamente foi levada em consideração pelo Governo ao colocar o Estado inteiro na fase vermelha”, ressaltou a juíza.
