Foto: Agência Brasil
Ao menos seis cidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte informaram, até a tarde desta terça-feira (2), que irão integrar o consórcio de municípios para compra de vacinas contra a Covid-19, idealizado pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos).
A confirmação foi feita após reunião virtual realizada com prefeitos de todo o país, na segunda-feira (1º).
Na região, os municípios de São José dos Campos, Jacareí, Caraguatatuba, Guaratinguetá, Cruzeiro e Paraibuna informaram a adesão, até essa terça-feira. A manifestação de cidades pela participação no consórcio pode ocorrer até sexta-feira (5).
Segundo a FNP, a intenção não é competir com o Ministério da Saúde na compra de vacinas, mas sim “somar esforços”. O governo federal negociou a compra das vacinas CoronaVac, Oxford e Covaxin. O consórcio de prefeituras vai negociar com Pfizer/BioNTech, Moderna, Janssen, NovaVax, Sputinik V, Soberana 2 e Sinopharm. Essas são as vacinas que têm aprovações internacionais para uso emergencial ou definitivo.
A FNP aponta que os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados por: meio dos municípios consorciados, aporte de recursos federais e eventuais doações nacionais e internacionais. Até o momento, segundo a Frente, mais de 100 municípios já indicaram intenção de participar.
A Prefeitura de São José dos Campos informou que foi assinado um termo de adesão e, na semana que vem, um projeto de lei autorizando a aquisição será encaminhado a Câmara dos Vereadores. A instalação do consórcio deve acontecer até 22 de março.
“É importante que a cidade se prepare juridicamente para uma futura aquisição caso o PNI não seja cumprido. No início da próxima semana, encaminharei à Câmara Municipal um projeto de lei autorizativo. A união do Executivo, do Legislativo e da sociedade civil são fundamentais para garantir esta futura aquisição”, afirmou o prefeito de São José, Felicio Ramuth.