
A Prefeitura de Ubatuba afirmou que iniciou o ano de 2021 com R$ 27 milhões de vencimentos a pagar, sendo que R$ 17 milhões são de pronto pagamento. Porém, a nova gestão alega que está sem recursos para efetuar os débitos.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, há uma divida de R$ 20 milhões proveniente de operação de crédito (a médio prazo) e uma diferença financeira, proveniente do Instituto de Previdência, de R$4.728.108,00. Todos esses valores estão sendo apurados, porém, configuram uma dívida total na casa de R$50 milhões.
A prefeitura informou também, que a municipalidade está restabelecendo esse fluxo de caixa por meio de pagamento da parcela única do IPTU e viabilização de recursos, buscando honrar esse compromisso financeiro.
Mais dividas
Além disso, a prefeitura informou que o Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto está com uma dívida em aberto com a fornecedora de energia do município no valor de R$ 456.865,65 reais, referente ao consumo de energia no período de fevereiro de 2019 a janeiro de 2021.
O diagnóstico foi feito pela Companhia Municipal de Turismo (Comtur), que está realizando o levantamento situacional dos equipamentos públicos sob sua gestão, promovendo análise das situações estruturais, administrativas, operacionais e financeiras.
A atual gestão afirmou que já abriu um processo para renegociar a dívida, evitando a suspensão do uso do equipamento.
Segundo o decreto 6634/17, a gestão do Teatro está sob a responsabilidade compartilhada entre a Comtur e a Fundação de Arte e Cultura (Fundart) e cabe à Comtur a zeladoria pela manutenção, limpeza, conservação, segurança e administração financeira do local.