Foto: PMC
A Prefeitura de Caçapava anunciou nesta segunda-feira (15) o retorno da campanha para combater atos de vandalismo e dano ao patrimônio público na cidade. Segundo a gestão municipal, o objetivo é conscientizar a população de que vandalismo é crime e que é necessário denunciar para inibir este tipo de ação.
A campanha compreende ações como afixação de cartazes em áreas de grande circulação do município e divulgação em redes sociais e site.
De acordo com o artigo 163 do Código Penal Brasileiro, destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia é crime com pena de detenção de um a seis meses. Quando o crime é praticado contra o patrimônio público – bens e serviços da União, do Estado, Município ou empresas públicas – a pena é detenção de seis meses a três anos.
Segundo a GCM, os tipos mais comuns de ocorrências de depredação do patrimônio público em Caçapava são furtos de objetos, incluindo fios e cabos de cobre; destruição de equipamentos públicos, como peças de parquinhos e academias ao ar livre; arrombamento de portas de quadras poliesportivas e de prédios de unidades escolares com furto de computadores e outros objetos. Há ainda registro de ações como pichação de paredes e muros de prédios públicos.
No último fim de semana, oito holofotes e 450 metros de fio foram furtados do Ginásio Municipal de Esportes. As lâmpadas de LED que estão sendo implantadas na estrada de Caçapava Velha também sofreram depredação.
Para denunciar, os moradores devem acionar o COI (Centro de Operações Integradas) / Guarda Civil Municipal (GCM) pelo telefone 153 ou a Polícia Militar, por meio do telefone 190. Não é necessário se identificar.