
Mais de 5 mil escolas da rede estadual de São Paulo retornam às aulas nesta segunda-feira (8), entre as unidades estão escolas do Vale do Paraíba. O governo estadual autorizou a abertura das unidades escolares mesmo nas fases mais restritivas do Plano SP, colocando a Educação como serviço essencial no estado.
A volta às aulas presencias ainda está condicionada as determinações locais das prefeituras. Mesmo nos municípios autorizados, a presença dos alunos nas escolas não é obrigatória nas regiões que estejam na fase vermelha ou laranja do plano, mas as escolas poderão permanecer abertas e com atividades nessas etapas.
Cada unidade poderá definir como irá realizar o rodízio de alunos e suas atividades presenciais e remotas. A carga horária também poderá ser adaptada para o cumprimento das normas.
Confira os principais pontos:
- Na fase vermelha ou laranja a presença é limitada a até 35% do número de alunos matriculados;
- Na fase amarela a presença limitada a até 70% do número de alunos matriculados;
- Na fase verde, admitida a presença de até 100% do número de alunos matriculados;
- A presença dos estudantes nas atividades escolares será obrigatória nas fases amarela, verde e azul do Plano São Paulo e facultativa nas fases vermelha e laranja;
- Os estudantes pertencentes ao grupo de risco para a Covid-19 que apresentem atestado médico poderão participar das atividades escolares exclusivamente por meios remotos, enquanto perdurar a medida de quarentena;
- As unidades escolares registrarão as ocorrências de casos suspeitos e confirmados de Covid-19 no Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19 – SIMED, disponível na Secretaria Escolar Digital – SED, mantendo o constantemente atualizado;
- O aluno, quando em atividades escolares não presenciais, deverá interagir com os professores da respectiva unidade escolar por meio do Centro de Mídias da Educação de São Paulo;
- As unidades escolares da rede estadual somente poderão realizar atividades presenciais quando dispuserem, em quantidade suficiente, de produtos de higiene e equipamentos de proteção individual necessários ao cumprimento dos protocolos sanitários.