Foto: José Cruz/Agência Brasil
Em entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (5), no Palácio do Planalto, o presidente da República Jair Bolsonaro anunciou que o governo federal vai apresentar na próxima semana um projeto que altera o cálculo do ICMS que incide sobre os combustíveis.
De acordo com Bolsonaro, existem duas possibilidades: que o imposto para a ser calculado a partir do preço da refinaria ou que tenha um valor fixo em cada estado. A ideia do presidente é que haja “previsibilidade” no ICMS. Caso a escolha seja por um valor fixo, a definição desse valor será feita pela Assembleia Legislativa de cada estado.
Bolsonaro reiterou diversas vezes que o governo federal não interferirá na política de preços da Petrobras.
Redução do PIS/Cofins
Ainda na coletiva, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que está em estudo a redução da cobrança do PIS/Cofins. Segundo ele, essa seria uma política inserida no ideal do governo de “tirar o estado do cangote do brasileiro”.
Guedes disse que o “jogo da compensação” da redução de impostos envolve um estudo que prevê que, se houver melhora na atividade econômica e consequente aumento de arrecadação, os impostos seriam reduzidos.
O Jair Bolsonaro disse que, essa lógica faria com que a redução no PIS/Cofins fosse realizada sem o aumento de outro imposto.
“O consumo de diesel agora em janeiro foi na ordem de 19% levando em conta janeiro do ano passado. Então, obviamente, como isso aumenta a arrecadação, o Paulo Guedes sugere que nós por sí só vínhamos a diminuir o Pis/Cofins sem uma fonte de compensação”, afirmou o presidente.