Foto: Divulgação/MPT
Em operação conjunta entre Ministério Público do Trabalho (MPT), Subsecretaria de Inspeção do Trabalho e Polícia Federal, dois trabalhadores migrantes em condições análogas à escravidão foram resgatados na quarta-feira (27) de um estabelecimento em São Sebastião.
As investigações começaram após uma denúncia que indicava que trabalhadores nordestinos eram mantidos em situações precárias. No local, foram encontrados 14 empregados em situação irregular – oito da cidade de São Bento do Una, em Pernambuco.
Segundo o MPT, os funcionários trabalhavam em uma mercearia na praia de Tique Toque Pequeno e não possuíam registros. Dois deles eram submetidos a jornadas excessivas com expedientes das 7h às 20h, com apenas 30 minutos de intervalo. Os demais trabalhavam em jornadas diferentes, como das 7h às 15h.
Os dois funcionários residiam em um alojamento precário fornecido pelo empregador. As autoridades constataram que o local não tinha higiene e conforto, era apertado sem ventilação, desprovido de segurança, tinha condições elétricas improvisadas, além de não possuir armários e outros insumos de necessidade básica.
Todos os demais trabalhadores deverão ter efetivado seu registro em carteira de trabalho e todos os seus direitos trabalhistas devem ser garantidos. A multa pelo descumprimento das obrigações é de R$ 5 mil por trabalhador prejudicado, acrescida de multa diária de R$ 1 mil.
O caso será acompanhado pelo MPT na Procuradoria do Trabalho no Município de São José dos Campos.
