
A ACI (Associação Comercial e Industrial) de São José dos Campos divulgou nesta sexta-feira (22), após o anúncio da continuidade do Vale do Paraíba na Fase Vermelha do Plano SP, uma nota cobrando do poder público – União, Estado e Município – contrapartidas “reais e práticas” aos setores da economia.
Na nota assinada pela presidente, Eliane Maia, a Associação cobra pontos específicos, como:
-A continuidade do Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda;
-Linhas de crédito com juros baixos e condições especiais de pagamento à todas empresas que necessitarem;
-Prorrogação no prazo para pagamento dos encargos sociais, impostos e tributos; municipal, estadual e federal;
-Suspensão imediata dos efeitos do Pacote de Ajuste Fiscal do Estado de São Paulo em especial dos decretos 65.252/20, 65.253, 65.254/20 e 65.255/20 oriundos da Lei 17.293/20;
A ACI ressalta ainda, que caso o poder público não tome medidas sobre o auxílio a economia, mais empresas devem fechar aumentando o desemprego e colocando o “sistema econômico em colapso”. Confira trecho da nota.
“Comércio, indústria e setor de serviços estão fortemente engajados no combate à pandemia, estão cumprindo à risca os protocolos sanitários exigidos e necessitam de apoio efetivo do poder público para resistir à crise e continuar mantendo empregos, honrando seus compromissos financeiros, contribuindo com a economia e pagando seus impostos, encargos e tributos para a União, Estado e Município, pois com as empresas fechadas a situação se agrava a cada dia mais.
Tal decisão anunciada hoje requer ações mais efetivas do poder público em defesa de nossas empresas e da nossa economia. Algumas medidas já foram tomadas, mas é necessário ir além, frente a esse novo quadro”.