São José dos Campos anuncia projeto de investimentos em parceria com iniciativa privada

Aeroporto de São José dos Campos. Foto: Claudio Vieira/PMSJC

A Prefeitura de São José dos Campos lançou nesta terça-feira (19) o PPI (Programa de Parcerias de Investimento do Município). A medida, segundo o município,  visa incentivar parcerias com a iniciativa privada para a implantação e ampliação de serviços à população em infraestrutura e melhoria da qualidade de vida.

O PPI poderá trazer R$ 500 milhões de investimentos para cidade com a realização de todos projetos previstos com a consequente geração de empregos.

Integração do PPI com projetos de concessão:

I –Usina para geração de energia renovável fotovoltaica para abastecimento da Linha Verde e de prédios públicos;

II – Aeroporto Professor Ernesto Stumpf;

III –Centro de Convenções;

IV  – Novo transporte público, incluindo a Linha Verde;

V  – Arena Poliesportiva;

VI  – Estádio Martins Pereira;

VII  – Parque Municipal Roberto Burle Marx;

VIII – Bilhete Único;

IX – Estacionamentos Subterrâneos.

A Assessoria de Projetos Especiais ficará responsável pela elaboração dos estudos preliminares para a inclusão do empreendimento no âmbito do PPI.

Para a estruturação dos projetos que integrem ou que venham a integrar o PPI, a Assessoria de Projetos Especiais poderá, sem prejuízo de outros mecanismos previstos na legislação:

I – utilizar a estrutura interna da própria administração pública;

II – adotar as providências necessárias para a contratação, pelo Município, de serviços técnicos profissionais especializados;

III – abrir chamamento público para a coleta de contribuições almejando a modelagem dos projetos, por meio de procedimento de manifestação de interesse (PMI);

IV – receber sugestões de projetos, que serão processadas como manifestação de interesse privado (MIP).