Fiscais da Prefeitura – Foto: Charles de Moura/ PMSJC
A Prefeitura de São José dos Campos informou que durante o primeiro dia de fiscalizações da Fase Vermelha do Plano SP segunda-feira (18) os agentes do DFPM (Departamento de Fiscalização de Posturas Municipais) realizaram 66 vistorias, aplicando quatro multas.
A administração ressaltou que, nos outros 62 casos, os comerciantes que não podiam ter suas lojas abertas fecharam as portas imediatamente após a visita dos fiscais, corrigindo as irregularidades. O trabalho de fiscalização, será realizado em todos os corredores comerciais da região central e dos bairros.
Com a fase vermelha, somente os setores considerados essenciais, podem funcionar, mediante protocolos, são eles: farmácias e drogarias, supermercados, açougues, feiras livres e lojas de materiais de construção.
Fiscalização e prevenção
Em caso de descumprimento das regras, o estabelecimento está sujeito a multa de R$ 5 mil – com aplicação em dobro a cada reincidência – e outras sanções de natureza civil, administrativa e penal. Se o infrator persistir na prática irregular, poderá haver interdição da atividade.
