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O corte de 12% nos recursos de dois programas anunciados pelo governo estadual deve afetar, por ano, até R$ 3 milhões no orçamento das Santas Casas da Região Metropolitana do Vale do Paraíba. Segundo um provedor, o maior prejuízo deve ser sentido nos hospitais menores, que não possuem muitas fontes de renda para se manter o orçamento.
A redução do valor foi publicada pelo governo do Estado de São Paulo na última quarta-feira (6) e deve atingir 180 unidades particulares e os recursos deverão ser retirados de dois programas de auxílio: Programa SUStentáveis e o Pró-Santas Casas, que atendem 10 unidades na região.
SUStentáveis
Pelo programa SUStentáveis, a Santa Casa de São José recebe a maior fatia do valor: R$ 561.325,00 por mês. Em seguida vem Guaratinguetá, com R$ 208.850,00, Casa Fonte Vida/Jacareí , R$ 322.244,00, Lorena R$, 198.494 e Pindamonhangaba, R$ 239.812,00
Pró-Santas Casas
Pelo programa Pró-Santas Casas, São José recebe R$ 189.000,00, em seguida Pindamonhangaba (R$ 157.500,00), Caraguatatuba (R$ 126.000,00), Aparecida (R$ 135.000,00). As cidades de Cruzeiro, Guaratinguetá, Jacareí e Lorena recebem, cada uma, R$ 94.500,00.
Os Citados
De acordo com o provedor da Santa Casa de São José dos Campos, Dr. Ivã Molina “O corte vai influenciar na qualidade do atendimento que é ofertado para a população. O valor que as Santas Casas recebem do SUS é insuficiente para cobrir os custos do atendimento. Qualquer corte de verba é importante, principalmente para as Santas Casas médias e pequenas”.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde informou em nota que os ajustes estão amparados na lei orçamentária referente ao exercício de 2021 e não representa prejuízo aos pacientes da rede pública.
“A Secretaria de Estado da Saúde tem atuado para salvar vidas e combater a pandemia de COVID-19. Com o recrudescimento da doença – em SP e em outros países -, este combate segue como eixo prioritário de atuação, sendo necessário equacionamento orçamentário de caráter transitório. Ciente de sua importância para a saúde pública, a Secretaria repassou 2,5 bilhões em convênios firmados pela pasta com Santas Casas, entidades filantrópicas e serviços que integram o SUS em 2020. O valor é 65% superior ao total de recursos destinados pela pasta exclusivamente para combate ao coronavirus. Somente para a Santa Casa de São José dos Campos foram direcionados mais de R$ 6,7 milhões ao longo de 2020”.