Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A pesquisa Estatísticas de Registro Civil, divulgada nesta quarta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que 2.888.218 pessoas foram registradas no país em 2019. A pesquisa foi feita com base em dados relatados por mais de 20 mil entidades, entre cartórios, varas de família, varas cíveis, foros e tabelionatos.
Desse total, 2.812.030 foram registrados no ano do nascimento e 76.188 nasceram em anos anteriores. O número de pessoas nascidas e registradas em 2019 teve redução de 3% no Brasil, em comparação ao ano anterior, após dois anos de alta (2,6% em 2017 e 0,9% em 2018). A maior queda foi observada no estado do Rio de Janeiro (5,4%).
De acordo com a pesquisa, entre 2010 e 2019, as maiores proporções de nascidos vivos tinham mães, na ocasião do parto, nas faixas etárias de 20 a 24 anos (24,5%), 25 a 29 anos (23,8%) e e 30 a 34 anos (21,1). O menor percentual de nascidos vivos em 2019 tinha mães com 40 anos de idade ou mais (3,4%).
Na avaliação dos técnicos do IBGE, os números mostram que houve redução de partos de mulheres mais jovens em relação a anos anteriores e ampliação em mulheres na faixa de 30 a 39 anos, no ano passado, o que confirma observações feitas nos censos demográficos de redução das taxas de fecundidade das mulheres mais jovens.
Segundo o instituto, a proporção de nascimentos gerados por mães com idade de 30 anos ou mais já responde por 37,4% do total de nascimentos do país, sendo que, em 1999 essa proporção era de 23,7%.
A estimativa de sub-registro de nascimentos em 2018 foi de 2,37% no Brasil, com o percentual mais alto encontrado na Região Norte (8,55%) e o mais baixo (0,31%) na Região Sul. A estimativa de nascimentos ocorridos em 2018 e não registrados alcança 77.495, com 39% na Região Norte, e 38% no Nordeste. Por estados, o Pará detém a liderança de nascidos em 2018 e não registrados: 13.629.
Casamentos civis
Em 2019, foram celebrados 1.024.676 casamentos civis, dos quais 1.015.620 de cônjuges de sexos diferentes e 9.056 do mesmo sexo. A única região que apresentou aumento do número de casamentos de pessoas do mesmo sexo, (+6,5%), entre 2018 e 2019, foi a Região Norte. Segundo o IBGE, houve retração de casamentos civis em geral, em comparação a 2018, de 2,7% (28.791 uniões a menos). Essa foi a quarta queda consecutiva na comparação anual: -3,7% de 2015 para 2016; -2,3% de 2016 para 2017; -1,6% de 2017 para 2018 e, agora, -2,7% entre 2018 e 2019. A média mensal de casamentos registrados ficou em 84.635. Todas as regiões tiveram queda no número de casamentos civis registrados em cartório, em especial o Sudeste (-4%).
A sondagem mostra também que o número de registros de casamentos entre pessoas do mesmo sexo, depois da alta de 61,7% verificada de 2017 para 2018, caiu 4,9 % entre 2018 (9.520) e 2019 (9.056). O total de casamentos dessa natureza, no ano passado, entretanto, ainda é bem superior ao observado em 2017 (5.887). No arranjo conjugal de sexos diferentes, a idade média dos cônjuges solteiros ao casar, no ano passado, era de 31 anos para homens e de 28 anos para as mulheres. Em casamentos do mesmo sexo, a idade média ao casar foi de 34 anos para os homens e 33 para as mulheres.
Divórcios
No ano passado, foram feitos 383.286 divórcios (-0,5% do que em 2018), dos quais 302.883 foram judiciais e 80.403 extrajudiciais. No período de 2007 a 2019, foram quase quatro divórcios judiciais para um extrajudicial. Entre 1984 e 2019, a média encontrada foi de três casamentos para um divórcio. A taxa geral de divórcio que, em 1984, atingia 0,44%, em 2019 subiu para 2,48%.
Os divórcios com sistema de comunhão parcial prevaleceram tanto em 2009 (79%), quanto em 2019 (89,6%), enquanto aqueles com comunhão universal caíram de 17%, em 2009, para 6,2%, no ano passado. As separações permaneceram estáveis (4%, em 2009 e 4,2%, em 2019). A pesquisa revela ainda que, em 2009, o tempo médio entre a data do casamento e a data da sentença ou escritura do divórcio era de 17,6 anos. Em 2019, o tempo médio de duração do casamento caiu para 13,8 anos.
A pesquisa do IBGE identifica que, em decorrência da Lei do Divórcio, a proporção de guarda compartilhada entre os cônjuges com filhos menores, que era de 7,5%, em 2014, cresceu para 26,8%, em 2019.
Óbitos
Em 2019, as estatísticas de Registro Civil contabilizaram um total de 1.331.983 registros de pessoas falecidas, das quais 1.317.292 morreram durante o ano, e 14.691, ou 1,1% do total, em anos anteriores ou ignorados. Foram informados sexo e idade de 1.314.103 pessoas mortas e ignorados ou desconhecidos para 3.189 óbitos (0,3%), com aumento de 24,5% dos óbitos registrados nos últimos 11 anos. De 2018 para o ano seguinte, o total de mortes aumentou 2,63% (33.796 registros).
A pesquisa mostra que de 1978 a 2019, o percentual de óbitos de pessoas menores de cinco anos de idade caiu de 30,1% para 2,7%. No sentido oposto, evoluíram as mortes de pessoas com 65 anos ou mais de idade, de 32,6% para 61,1%.
Na análise dos óbitos não naturais por sexo e idade, verificou-se que a maioria das mortes em 2019 ocorreu entre homens, nas faixas etárias de 20 a 24 anos de idade (12.457), 25 a 29 anos de idade (10.141), 30 a 34 anos (9.102) e 35 a 39 anos (8.125). As mulheres só ficam à frente dos homens nos óbitos de pessoas de 80 anos ou mais (2.601), contra 2.493.
Em 2019, foram registrados 98.850 mortes de causas não naturais no Brasil, com o maior percentual (11,3%) identificado no Norte, seguido do Nordeste (9,8%) e do Centro-Oeste (8,3%). Em todas as regiões, houve queda dos óbitos de causas não naturais, em relação a 2009, revela a pesquisa do IBGE. Naquele ano, os percentuais mais altos foram registrados no Centro-Oeste (13,1%) e no Norte (12,2%).
As faixas etárias de 15 a 24 anos e de 25 a 34 anos detiveram os maiores percentuais de registro de mortes por causas não naturais no país. No grupo de 15 a 24 anos de idade, os maiores registros de óbitos masculinos por causas não naturais ocorreram na Bahia (83,1%) e no Rio Grande do Sul (79,9%). O IBGE destaca que, em 2019, um homem de 20 anos tinha, aproximadamente, nove vezes e meia mais chance de morrer antes de completar os 25 anos do que uma mulher.
A estimativa de sub-registro de óbitos entre 2015 e 2018 foi de 4%. Em 2018, o sub-registro de mortes foi maior no Maranhão, onde atingiu 26,36%, seguindo-se o Amapá (22,79%) e Pará (18,19%). Em 2018, ocorreram 53.415 óbitos não registrados. Nordeste e Norte apresentaram os maiores percentuais (58,8% e 21,3%, respectivamente). Maranhão e Pará aparecem no topo da lista, entre os estados, na estimativa de óbitos ocorridos e não registrados, com 9.523 e 7.515.