Sala de aula durante aulas presenciais, antes da pandemia – Foto: Divulgação
A deputada estadual Leticia Aguiar (PSL), que tem reduto eleitoral em São José dos Campos, anunciou nesta sexta-feira (27) o Projeto de Lei 506/2020, que institui o Programa “Foco na Aula”, que prevê a instalação de câmeras nas salas de aulas das escolas estaduais.
O Projeto foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 5 de agosto de 2020 e segue em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Segundo a deputada, a presença da câmera em sala de aula será importante para garantir a segurança e a neutralidade do ensino. “A adoção de câmeras de segurança dentro das salas garante a liberdade de Ensino, inibe atos de vandalismo e de violência, o conteúdo gravado poderá ser disponibilizado aos alunos que tenham se ausentado ou para reforço escolar, contribui para que pais, mães e responsáveis possam evitar a exibição de conteúdos inadequados, de doutrinação ideológica e ou político-partidária, garantindo a neutralidade no ambiente escolar”, disse a parlamentar.
Segundo o Projeto de Lei, as câmeras deverão estar posicionadas de modo a captar as aulas na íntegra, inclusive com o conteúdo escrito na lousa, sempre preservando a imagem dos estudantes.
Ainda segundo a parlamentar, em todo e qualquer estabelecimento, seja para segurança dos funcionários ou dos usuários dos serviços público ou privado, é permitido possuir sistema de gravação, que, em caso de necessidade, pode ser requerido pelas autoridades: “Aliás, em um ambiente que, muitas vezes, beira o caos, as câmeras servem para proteção do próprio docente. São comuns, infelizmente, casos que ganham repercussão na mídia, de alunos agredindo professores dentro de sala de aula”, concluiu a deputada autora do projeto.
Sobre a preservação da imagem do docente, a deputada informou que o projeto “se preocupou em garantir a preservação de imagem do professor, uma vez que não há divulgação do conteúdo gravado, salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça”.