Kassio Nunes, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o STF – Foto: Samuel Figueira/ Proforme
A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado do juiz federal Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, no lugar do ministro Celso de Mello, está marcada para próximo dia 21 de outubro. A presidente da Comissão, senadora Simone Tebet (MDB-MS), deve designar o relator para a indicação na próxima quinta-feira (8).
A data está dentro da semana de esforço concentrado – 19 a 23/10 – que os senadores farão em outubro. O calendário para o mês que antecede as eleições municipais com primeiro turno marco para 15 de novembro, foi definido junto com as durante a reunião de líderes do Senado nesta terça-feira (6). No caso de Kassio Nunes, se aprovada a indicação pela CCJ, deverá ser analisada no mesmo dia pelo plenário da Casa.
Além de sabatinas que também avaliarão indicações de nomes para o Tribunal de Contas da União, Agências Reguladoras e para Comissão de Valores Imobiliários, órgão ligado ao Ministério da Economia, o calendário de outubro prevê um recesso branco – pausa informal das atividades sem deliberações, comum no período eleitoral – entre os dias 26 e 30/10.