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O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta sexta-feira (11) que o Procon-SP, em parceria com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, realizará uma operação de monitoramento e combate aos preços abusivos e injustificados de produtos da cesta básica, especialmente o arroz. As ações começam na segunda-feira (14) em todas as cidades da região do Vale do Paraíba e do estado.
“Quero esclarecer que não vamos fazer controle ou tabelamento de preços. Somos um governo liberal e respeitamos a variação de preços em função das regras de mercado. Os empresários têm direito de determinar os preços dos produtos, desde que sejam respeitadas as normas do Código do Consumidor”, disse Doria.
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Cerca de 100 fiscais serão envolvidos na força-tarefa. Na prática, o grupo observará custos, oferta, demanda e preços praticados na produção do campo e o valor praticado pelo varejo, de forma que abusos possam ser identificados. O Procon atuará para coibir os excessos que sejam eventualmente flagrados.
“Inicialmente não haverá multa para os estabelecimentos. Vai ser feita a constatação de quanto o empresário pagou e por quanto está vendendo o produto. Em seguida, vamos comparar com os valores que ele praticava no primeiro semestre. A multa será aplicada, em último caso, quando o aumento da margem de lucro for injustificado e desproporcional. Estamos em contato com o setor e compreendemos que se trata de uma questão macroeconômica, mas a livre iniciativa deve ser compatibilizada com o Código de Defesa do Consumidor”, destacou o secretário de Defesa do Consumidor, Fernando Capez.
