Foto: Ricardo Wolffenbuttebl
A Câmara dos Vereadores de São Sebastião aprovaram nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei 44/20 que obriga o uso de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca nos espaços públicos, no transporte coletivo, estabelecimentos comerciais e serviço da cidade.
De acordo com o projeto, essa lei deverá acontecer durante o enfrentamento da pandemia causada pelo Covid-19.
A fiscalização deverá ser realizada pela Guarda Civil Municipal e o infrator poderá pagar multa, cujo valor será definido pela prefeitura.