Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Em coletiva realizada nesta quarta-feira (19), o vice-governador Rodrigo Garcia confirmou que os municípios de São Paulo terão autonomia para decidir se vão ou não acompanhar o cronograma previsto pelo Estado para o retorno presencial às aulas nas redes pública e privada.
“O decreto vai definir critérios objetivos para a volta opcional as aulas, lembrando também o papel e a autonomia das prefeituras, com base nas Vigilâncias Sanitárias locais, para a definição de normas mais restritivas”, explicou o vice-governador.
Está autoriza a abertura gradual das escolas nas cidades que estão na fase amarela do Plano SP em duas datas: a partir de 8 de setembro, para alunos com mais dificuldade de aprendizado; e 7 de outubro, com a retomada efetiva, mas ainda gradual e restrita do calendário levito.
Os prefeitos das cidades do Vale do Paraíba que aderiram a fase amarela podem criar calendários próprios e planos mais restritivos, com base nos dados epidemiológicos regionais. Se uma eventual decisão municipal diferir do calendário proposto pelo Estado, a medida local valerá para todas as escolas públicas e privadas daquela cidade.
“Os municípios têm a possibilidade de fazer vetos por questões de saúde, mas todo o processo desenhado pelo Estado está mantido. Eles não podem autorizar a abertura das escolas antes do dia 8 de setembro”, destacou Rossieli Soares, secretário de Educação.
Calendário previsto
Na primeira etapa, na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, o limite máximo é de até 35% dos alunos em atividades presenciais. Para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio, o limite máximo é de 20%.
O retorno oficial das aulas é previsto para 7 de outubro, o que só ocorrerá se 80% das regiões estiverem por 28 dias seguidos na fase amarela do Plano São Paulo. A retomada será gradual e, na primeira etapa, vai atingir até 35% dos alunos.
