
A fase amarela do Plano SP de flexibilização da quarentena começou a valer nesta segunda-feira (10) na Região Metropolitana do Vale do Paraíba. Com isso, bares, restaurantes, academias e salões de beleza podem reabrir, com restrições.
Cidades como Jacareí e Taubaté editaram decretos e já retomaram essas atividades no sábado.
Já cidades do Litoral Norte adiantaram as medidas por contra própria e já estão a mais de três semanas nesta fase.
Em São José, para todos os estabelecimentos (com exceção dos serviços essenciais), o funcionamento é liberado apenas de segunda a sexta-feira, ficando vedada a abertura com público aos sábados, domingos e feriados.
No decreto estão definidas regras gerais e específicas conforme o tipo de atividade comercial. O descumprimento delas acarretará multa de 5 mil reais, além outras medidas de natureza civil, administrativa e penal. Cada reincidência será punida com sanção em dobro.
Confira as regras:
Bares e restaurantes:
– Abertura por no máximo 6 horas diárias, consecutivas ou não;
– Proibição do serviço no local após às 21h;
– Distanciamento de 2 metros entre as mesas;
– Máximo de seis lugares por mesa;
– Atendimento limitado a 40% da capacidade máxima do local;
– Proibido os pratos self service, rodízio e consumo no balcão;
– Autorizada a utilização de área externa ou ao ar livre e da calçada, desde que mantida a distância mínima de 1,10 metro para o trânsito livre e seguro de pedestres
– Garantia de ventilação natural.
Salões de beleza e barbearias:
– Atendimento individual, com agendamento prévio ou não;
– Proibido a espera de clientes no interior do estabelecimento ou fila na área externa;
– Higienização de cadeiras e demais equipamentos após cada atendimento;
– Os funcionários são obrigados a usar avental e luvas, com troca após cada atendimento;
Academias de esporte e centros de ginástica:
– Obrigatório o uso de máscaras e luvas, por todos os funcionários, terceirizados e usuários;
– A entrada poderá ter controle de identificação, desde que as catracas estejam liberadas;
– Havendo a identificação por biometria, deverá ser disponibilizado frasco com álcool em gel 70% no local;
– Acesso, circulação e permanência de no máximo uma pessoa para cada 10 metros quadrados de área total interna;
– Distanciamento mínimo de 2 metros entre equipamentos;
– Vestiários e as saunas de academias devem permanecer fechados, sendo autorizado somente o uso dos sanitários.
– Bebedouros devem estar disponíveis somente para o abastecimento dos recipientes individuais;
– Em caso de filas, deverá ser mantido o distanciamento mínimo de 2 metros;
– As áreas destinadas à alimentação permanecem fechadas;
– Disponibilização de frascos com álcool em gel em todas as áreas do estabelecimento, sendo no mínimo 5 frascos nas salas de musculação;
– Higienização de todos os equipamentos após o uso:
– Proibidas aulas em grupo.