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A Assembleia Legislativa de São Paulo retomou na terça-feira (4) as atividades presenciais após quatro meses e meio de paralisação em decorrência da pandemia do coronavírus. A última vez que os deputados realizaram uma reunião presencial foi no dia 19 de março.
De acordo com a Alesp, para o retorno no Palácio 9 de julho, foram reforçadas as medidas de segurança, como utilização de máscaras e a proibição de visitantes.
Com a volta as atividades, as comissões permanentes se reuniram em ambiente virtual, com discussões e votações de diversos Projetos de Lei.
Além disso, as CPIs Fake News das Eleições 2018, Segurança dos Alojamentos dos Clubes Desportivos, Transporte Escolar e Violência Sexual contra Estudantes de Ensino Superior e Quarteirizações, foram instaladas e começaram a ser discutidas em plenário.
Durante a suspensão das sessões presenciais, a Alesp realizou 43 sessões em ambiente virtual. Entre os projetos votados, estão o da LDO, que estabelece as diretrizes do Orçamento de 2021 do Estado e o de concessão de incentivos fiscais para as empresas com funcionários de mais de 55 anos de idade.
Além disso, foi votado o Projeto de Lei que diz a respeito de medidas de enfrentamento à pandemia. A iniciativa trata desde meios para garantir a transparência dos gastos públicos à possibilidade de requisitar leitos de hospitais particulares pelo SUS.
Durante a pausa, o Projeto de Resolução 13/2020 cortou custos do Poder Legislativo e realizou a doação de R$ 320 milhões ao governo estadual para o combate à pandemia do coronavírus.
