Vista aérea da cidade de Ubatuba – Foto: Divulgação
A Prefeitura de Ubatuba informou, nesta quarta-feira (5), que está recebendo a documentação para renovação de licença de ambulante, arte de verão, esportes náuticos, artesanato (Av Iperoig, Maranduba e Perequê-Açu).
A solicitação de renovação deve ser feita por meio de ficha de requerimento obtida junto ao Posto de Atendimento ao Munícipe, que fica na rua Dona Maria Alves, nº 865 no Centro. O atendimento é realizado das 9 às 15 horas.
É necessário preencher a ficha e anexar todos os documentos indicados segundo o tipo de licença desejada. É preciso também pagar a taxa de abertura de processo, que é de R$ 15,38.
No caso de licença de ambulantes, feira da avenida Iperoig e Artes de Verão em que não haja mudanças, será solicitada somente a assinatura no livro de renovação e será feita a emissão de boleto para pagamento. A previsão é de que as carteiras de 2021 sejam entregues a partir de novembro. Para os isentos, a carteira é emitida na hora.
Já para as demais licenças ou se houver alguma solicitação de mudança, é preciso aguardar a tramitação do processo.
A Prefeitura informa ainda que novos pedido de licenças de ambulantes, arte de verão, esportes náuticos, artesanato (Av Iperoig, Maranduba e Perequê-Açú) será realizada entre 1 e 30 de setembro.
A lista de documentos necessários para cada tipo de renovação de licença, está disponível no site da prefeitura.