Foto: Divulgação/PMSS
A prefeitura de São Sebastião anunciou a paralisação de alguns contratos de obras no município, por conta da queda de 50% nas arrecadações durante o período de pandemia do novo coronavírus.
“A perda de receita levou a Secretaria de Obras (SEO) realizar análise minuciosa, visando de forma responsável preservar as relações entre seus contratantes”, disse a prefeitura em seu site oficial.
Com isso, a cidade decidiu optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas entre as partes, através de termo de paralisação de obra, até que a situação seja normalizada. “O Governo Municipal prioriza o zelo e a preservação de direito ao estabelecido em seus contratos vigentes, assegurando a integridade e atendendo a capacidade financeira do município de São Sebastião”, explica a prefeitura.
Segundo a Secretaria de Obras, já é de ciência de boa parte dos prestadores de serviços e empreiteiros que possuem contratos com o município a queda abrupta na arrecadação do orçamento municipal. “Assim como em todo o mundo, a pandemia tem causado grande impacto econômico nas esferas municipais, estaduais e federais”, diz a prefeitura em seu site.