Foto: Charles Moura/PMSJC
A Prefeitura de São José dos Campos multou quatro lojas abertas durante o último final de semana, mesmo com a determinação municipal de fechamento do comércio em sábados e domingos. O trabalho foi realizado pelas equipes do DFPM (Departamento de Fiscalização de Posturas Municipais).
A multa instituída pelo município para a infração é de R$ 5 mil para cada loja, totalizando o valor de R$ 20 mil aplicado neste sábado (27) e domingo (28). A reincidência pode ser punida com aplicação de multa em dobro a cada descumprimento.
DECRETO
Publicado na quinta-feira (25), o decreto mais recente sobre o tema proíbe o funcionamento, nos finais de semana e feriados, de atividades econômicas não essenciais, como imobiliárias, concessionárias e lojas de veículos, escritórios em geral, comércios em geral e comércios localizados na rua 15 de Novembro, na Rua Sete de Setembro (calçadão) e em shopping centers. Permanece autorizado o funcionamento do comércio nesses dias somente pelo sistema “drive-thru” e “delivery”.
Segundo a prefeitura, as novas regras têm como objetivo reforçar junto à população o alerta de que o país ainda está no meio de uma pandemia e que aglomerações devem ser evitadas. A medida atende pedido do Comitê do Coronavírus, que identificou isolamento abaixo do esperado, o que poderia colocar em risco e comprometer o sistema de saúde com uma possível escalada de casos de coronavírus.
BALANÇO
Desde o início da quarentena em 24 de março, o DFPM já aplicou 125 multas em estabelecimentos comerciais por infrações como aglomerações e falta de máscara.
Neste período, foram realizadas 5.014 vistorias (média diária de 51,69) e atendidas 3.466 reclamações e denúncias da população por meio da Central 156 (telefone, site e aplicativo) e outras 647 encaminhadas diretamente ao DFPM.
Os canais oficiais para denúncias e reclamações são a Central 156 e os telefones 153 (específico da GCM) e 190 (COI/Copom).