Foto: Divulgação/Governo de São Paulo
O governador João Doria (PSDB) anunciou que irá estipular a multa de R$ 500 para pessoas que forem flagradas sem máscara de proteção em espaços públicos a partir do dia 1º de julho, em todo o estado de São Paulo. O decreto, que ainda será publicado, também inclui multa de R$ 5 mil para comerciantes que autorizarem a entrada de pessoas que não estiverem utilizando o item de proteção.
Segundo o governador, no período serão intensificadas blitze educativas para orientação sobre o uso de máscaras e importância do isolamento social. A fiscalização relativa à utilização do equipamento de proteção será realizadas por órgãos de Vigilância Sanitária do governo estadual e também dos municípios.
“O objetivo não é punir, mas orientar, alertar as pessoas sobre a importância de proteger suas vidas”, disse o tucano. Segundo ele, hoje o estado registra 93% de adesão ao uso de máscaras.
No caso de comércios e quaisquer espaços privados, a multa de R$ 5 mil é aplicado por pessoa — logo, caso sejam duas pessoas não usando máscaras, o custo é de R$ 10 mil. A resolução completa será apresentada em decreto.
Caso o cidadão tenha interesse em denunciar locais que estejam recebendo pessoas sem o equipamento de proteção em sua cidade, pode apresentar a informação pelo telefone 0800 771 3541.
O recurso arrecadado com a aplicação da multa deve ser integralmente revertido ao programa Alimento Solidário, programa do governo do Estado de São Paulo que faz a distribuição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia.