Foto: Gabriela Barreto/SP RIO+
O prefeito Felicio Ramuth (PSDB) enviou à Câmara nessa quinta-feira (25) um projeto para suspender, durante a pandemia do coronavírus, o prazo dos concursos públicos homologados pelo município.
A medida é semelhante à já adotada pelos governos federal e estadual.
Segundo o Estatuto do Servidor, o prazo para validade de concursos em São José é de um ano, prorrogável por mais um ano.
Pelo projeto, o prazo de validade dos concursos já homologados ficará suspenso a contar do dia 23 de março, quando foi reconhecido o estado de calamidade pública no município, até o término da vigência desse decreto (inicialmente, o prazo é de 180 dias).
Na proposta, Felicio alegou que a mudança “irá beneficiar a todos que prestaram os concursos e estão no aguardo e na expectativa de poderem ser contemplados com o seu chamamento”.
O projeto foi lido na sessão dessa quinta e passará por análise das comissões permanentes antes de ser votado em plenário.