Foto: Divulgação/PMC
A Prefeitura de Caraguatatuba publicou nesta quinta-feira (18) um decreto para estabelecer critérios e procedimentos para a retomada segura, gradativa e consciente das atividades econômicas na cidade.
Após estudos, os técnicos da prefeitura concluíram que o funcionamento de todos os estabelecimentos liberados pelo Plano São Paulo em um período de quatro horas estava causando mais aglomeração de pessoas e, por consequência, a possibilidade de disseminação do coronavírus.
O decreto atual estabelece um aumento de quarto para seis horas o horário de funcionamento dos estabelecimentos liberados.
Os comércios varejistas funcionarão das 11h às 17h de segunda a sábado. Aos shoppings fica facultativo o atendimento das 14h às 20h de segunda a sábado.
Ao público idoso será acrescentado o horário exclusivo de atendimento das 9h às 11h no comércio varejista e das 12h às 14h nos shoppings centers que optarem pelo horário alternativo. Todos os estabelecimentos devem seguir os protocolos sanitários observar os critérios e procedimentos de distanciamento social e higienização.
Penalidades
O descumprimento das regras poderá gerar a aplicação de multa no valor de 1.000 VRMs ou R$ 3.570,00, além de medidas e sanções cabíveis, de natureza civil, administrativa e penal. A reincidência será punida com a cassação imediata do Alvará de Funcionamento a aplicação de multa em dobro.
