Foto: Divulgação
O desmatamento em áreas de Mata Atlântica aumentou 27,2% nos anos de 2018 e 2019, em comparação com o biênio anterior (2017/2018), o que resultou no desaparecimento de 14.502 hectares (ha) de floresta – ou 145,02 quilômetros quadrados, equivalente a 14 mil campos de futebol. É a maior extensão desmatada desde 2016. O levantamento foi feito em 17 estados, mas apenas cinco deles – Minas Gerais, Bahia, Paraná, Piauí e Santa Catarina – foram responsáveis por 93% da área desmatada, num total de 13.539 hectares.
Minas Gerais teve a maior extensão de floresta derrubada, de 4.972 hectares, atribuída ao uso por carvoarias que abastecem fornos industriais. Na Bahia e no Piauí, com, respectivamente, supressão de 3.532 ha e 1.558 ha, tem ocorrido desmatamento para dar lugar a novas fronteiras agrícolas. No Paraná (2.767 ha) e Santa Catarina (710 ha) há o desmatamento de matas de araucária.
Os dados fazem parte do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, uma parceria do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) com a Fundação SOS Mata Atlântica, lançado nesta quarta-feira.
Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, chama atenção para o Paraná, onde o desmatamento aumentou 35%. Os ruralistas do estado, segundo ele, sempre se opuseram à lei da Mata Atlântica por defenderem a derrubada de araucárias, usada para abastecer de tábuas o setor de construção.
Segundo ele, a postura do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de afrouxar a fiscalização ambiental serviu como incentivo para o desmatamento no Paraná. Em reunião com o presidente Jair Bolsonaro, em 22 de abril, o ministro sugeriu aproveitar a pandemia de Covid-19 para afrouxar regras.
No início deste mês, a Fundação SOS Mata Atlântica e o Ministério Público Federal foram à Justiça pedir a anulação do despacho 4.410/2020, emitido em 6 de abril pelo Ministério do Meio Ambiente. O despacho anistiou desmatamentos e incêndios, permitindo cancelamento de multas, e desconsidera a lei da Mata Atlântica, sugerindo a aplicação de regras mais brandas do Código Florestal.
O despacho teve como base um parecer da Advocacia Geral da União. Em reunião ministerial tornada pública pelo Supremo Tribunal Federal, Salles apareceu defendendo simplificação de regras enquanto o país enfrenta a pandemia de Covid-19, que desvia a atenção da imprensa de atos normativos do governo federal.
“A pressão contra a Lei da Mata Atlântica no Paraná é antiga. São grandes proprietários que falam em nome de pequenos e não conseguem fazer a associação entre a destruição das matas e a seca que o estado atravessa, considerada a maior nos últimos 100 anos”, diz Mantovani.
Embora o desmatamento em Santa Catarina tenha sido grande, no estado foi registrada queda de 22% na comparação com o biênio anterior, o que é atribuído por Mantovani à exigência estadual de um plano de gestão ambiental.
O ambientalista lembra que o aumento do desmatamento da Mata Atlântica mostra que a destruição do meio ambiente não está restrita à Amazônia. O Brasil tem hoje apenas 12,4% do que havia do bioma original, o que mais perdeu floresta até hoje.
Outros quatro estados tiveram supressão de floresta em áreas menores, mas registraram crescimento de desmatamento superior a 100%. Os maiores aumentos foram observados no Ceará (259%), Mato Grosso do Sul (173%), Paraíba (157%) e Rio de Janeiro (148%).
No Rio de Janeiro, por exemplo, foram desmatados 44 hectares, mas a supressão representa quase 20% do que há de Mata Atlântica no estado. Com a pandemia do coronavírus, não houve visitas para avaliar a situação destes locais.
Desmatamento ilegal
Um estudo do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) mostrou que 4.129.832 hectares de cobertura vegetal nativa no bioma Mata Atlântica foram suprimidos em Áreas de Preservação Permanente, onde não deveria ocorrer desmatamento. Nada menos do que 81% destas áreas estão em propriedades de grande e médio portes. Apenas no Ibama foram lavrados 1.476 autos de infração ambiental no bioma, que podem não ser cobrados se o despacho de Salles for mantido.
A continuidade do desmatamento da Mata Atlântica deverá ser discutida no Fórum Popular Natureza, que vai reunir virtualmente, no início de junho, movimentos populares para discutir a Covid-19 como parte da crise ambiental, as perspectivas econômicas e de reconstrução depois da pandemia.
Apesar de restar pouco mais de 10% da mata original, a Mata Atlântica abriga biodiversidade importante – cerca de 20 mil espécies de plantas, equivalente a um terço das existentes no Brasil; 849 espécies de aves e 270 de mamíferos, por exemplo. Entre os mamíferos, 38 estão ameaçados de extinção.
O bioma é responsável por garantir a água potável nos mananciais, estabilidade do solo, controle térmico, de chuvas e de desertificação. Nas cidades, reduz o desconforto com o calor, permite a melhoria na qualidade do ar e ajuda a diminuir a velocidade dos ventos.
