Rodovia BR-116. Foto: Divulgação
O governo federal prevê assinar o contrato da nova concessão da Rodovia Presidente Dutra até o início de 2021.
Para tanto, após realizar audiências públicas e receber sugestões para o projeto original, o Ministério da Infraestrutura encaminhou a proposta ao Tribunal de Contas da União e aguarda aval para publicar o edital.
A nova concessão será por 30 anos e prevê R$ 14 bilhões em investimentos, segundo Natália Marcassa, a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura.
A declaração foi feita em no webinar do site Jota, ao jornalista Fábio Zambeli, realizado nesta semana. Leia os principais trechos do bate-papo.
Redução da tarifa
Algo relevante é que vamos publicar esse edital com uma tarifa 20% menor do que o usuário percebe, hoje, na ligação do eixo Rio-São Paulo. Isso já é algo de partida. Além dessa redução, temos um critério de seleção do vencedor em um modelo híbrido.
Então, primeiro, é permitido uma redução de tarifa no pedágio de até 15%, além dos outros 20% reduzidos. Então, a tarifa de pedágio da Dutra poderia ser reduzida em até 35% do que o usuário percebe hoje.
Outorga
Depois dessa disputa via tarifa, se os players ainda tiverem apetite para disputarem, aí migramos para a outorga. Estamos falando em um projeto de concessão para mais de trinta anos e que deve despender R$ 14 bilhões em investimentos.
Não podemos ter qualquer player participando nele e temos que garantir que o vencedor não mergulhe em uma tarifa e torne inexequível esse contrato.
Calendário
Publicamos uma última escuta do mercado. Fizemos audiências públicas e mudamos bastante coisa. Fizemos essa última escuta antes de encaminhar para o Tribunal de Contas.
Posteriormente, temos o acórdão e publicamos o edital. A concessionária atual da Nova Dutra tem o contrato até o final de fevereiro do próximo ano. Nosso objetivo é assinar o contrato até o início de 2021.
Concessão e Inovações
A nova concessão da Dutra tem diversas inovações, como a iluminação de LED em 100% da rodovia.
Além disso, estamos prevendo, nas regiões metropolitanas, um sistema que não temos ainda no Brasil para a gestão de tráfego: o Road Zipper, que é um carro que troca a barreira de faixa para fazer a gestão conforme o número de tráfego na rodovia. É um sistema que é eficiente e envolve pouco custo.
Também estamos colocando fibra óptica em toda a rodovia. Isso significa que teremos wi-fi em toda a sua extensão.
Será a rodovia com maior tecnologia na América Latina, com integração e câmera de detecção automática a cada 300 metros.
Essa câmera se movimenta conforme a variação de padrão de tráfego da rodovia. Houve um acidente e o padrão e fluxo da rodovia mudou, a câmera já aciona o centro de controle de operação e manda o guincho e mecânico.
Trecho da Serra das Araras
É o investimento prioritário dessa concessão. Ela está prevista para iniciar no 25º mês da concessão. Não iniciamos no primeiro dia porque precisamos fazer o projeto.
A nova subida da serra tem que ter quatro faixas, a velocidade diretriz é de 80 km por hora. É uma pista muito moderna, com muito túnel e viaduto. Precisamos de um tempo inicial para a concessionária desenvolver o projeto e, depois, licenciar.
Burocracia
A gente modelou essa concessão para que fosse atrativa e seguisse padrões internacionais. Ela tem uma conta vinculada, que é depositada a cada trimestre, e permite que o player vencedor faça hedge cambial para a variação do dólar.
Com isso, atraímos participantes estrangeiros que normalmente têm resistência com a variação do câmbio.
Outro ponto é que simplificamos todos os atestados e obrigações, como ter sede nacional. Nada disso é requisitado.
Pedimos alguns atestados de qualidade, mas sem a burocracia que implica em menor concorrência.
Vimos uma atração muito grande de investidores internacionais. Estamos em contato com vários players de fora e acho que será um leilão bastante concorrido e emocionante.